quarta-feira, 17 de março de 2010

A Supervisão Clínico-Institucional: sua importância para os desafios contemporâneos da Saúde Mental e da Reforma Psiquiátrica no SUS

Texto de apoio ao debate, grupos de trabalho nas etapas locais, municipal (e ou micro-regional), como eixo temático, fase preparatória para as etapas Estadual e Nacional da IV Conferência Nacional de Saúde Mental -Intersetorial. Comissão organizadora/comissão de textos.

A partir da aprovação da lei 10.216 em 2001, ao longo do processo de reorientação da assistência em Saúde Mental no contexto do SUS, consolidaram-se e ampliaram-se muitos serviços e redes de cuidado neste campo por todo o país. Este fato inegável vem colocando grandes desafios, motivando a constante reflexão nas diferentes dimensões implicadas nesse cuidado – gestão, equipes/trabalhadores e formadores -, dos desafios atuais é primordial que se problematize sobre a necessária qualificação das práticas para este “novo olhar” da assistência em saúde.
Às atuais e constantes demandas por qualificação das práticas em SM somam-se os desafios enfrentados pelas equipes multidisciplinares no cotidiano dessa complexa prática clínica, impondo a criação de espaços onde as trocas entre atores seja possível, fortalecendo o “cuidar em liberdade”. O Ministério da Saúde, motivado por esse tema e pelos debates a cerca da qualificação das práticas e Supervisão em SM, durante o I Congresso Brasileiro de CAPS (2004/SP), já em 2005 lançou o primeiro Edital para projetos de Supervisão Clínico-Institucional de CAPS. Com o programa o MS propõe-se a estimular e apoiar, por meio de Editais, essa ferramenta estratégica de qualificação e apoio às equipes que operam o cuidado em Saúde Mental.
Ainda que a Supervisão Clínico-Institucional seja fundamental como estratégia de qualificação permanente, muitos serviços substitutivos ainda não contam com essa ferramenta. Podemos refletir sobre as crescentes demandas dos novos serviços, novas equipes com novos trabalhadores das mais diversas formações e experiências, podemos somar a isso a vivência dos trabalhadores que já, ao longo do tempo, vivenciam e operam a complexa clínica psicossocial. É portanto a Supervisão Clínico-Institucional um dispositivo fundamental, espaço privilegiado e permanente de reflexão “em serviço”, qualificação e sustentabilidade das práticas cotidianas no campo da Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica do SUS.
Com as atuais exigências no contexto da Saúde Mental, a Supervisão pode ser entendida como “território” de qualificação das práticas cotidianas, dispositivo de fortalecimento e qualificação da clínica ampliada e psicossocial. A Supervisão contribui para a formação dos novos e antigos atores do Cuidado Integral em Saúde, em consonância com os pressupostos da Educação Permanente em Saúde e da Humanização no SUS.

A Supervisão em Saúde Mental se caracteriza por:
• Ser operada por profissionais de diferentes formações e práticas – O Supervisor,
• É sempre Clínico-Institucional, devendo sempre considerar o contexto institucional - o serviço, a rede, a gestão e a política pública -, ou seja: considerar a dimensão política da clínica e a dimensão clínica da política,
• Deve possibilitar o andamento favorável e adequado do serviço e o fortalecimento permanente do trabalho em equipe,
• Deve provocar nas equipes a busca permanente dos conceitos operativos de Rede e de Território, conceitos que se articulem na construção do Projeto Terapêutico Singular que possibilite ao sujeito, e à sua família, a autonomia possível,
• A Supervisão, como espaço social e histórico no âmbito de uma política pública, deve ser um espaço de trabalho do supervisor na direção da construção do SUS,
• A Supervisão deve ser capaz de harmonizar a diversidade de formações profissionais e teóricas das equipes, condição indispensável na contribuição para o êxito esperado da Política Nacional de Saúde Mental,
• Espera-se do Supervisor: que se aproprie da trajetória histórica da Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica, da Política Nacional de SM, dos problemas e desafios dos serviços, do contexto do SUS, além de familiarizar-se com a produção teórica referente ao trabalho em CAPS, rede de atenção psicossocial e do “ofício e missão” da supervisão.

Algumas questões que propomos para reflexão e apoio ao debate referentes ao tema Supervisão Clínico-Institucional na Clínica Psicossocial, considerando os pressupostos da Política Nacional de Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica do SUS:
• O que podemos esperar de uma Supervisão em nossos serviços - CAPS?
• O que entendemos do papel de um Supervisor?
• Quais as atribuições necessárias e competências “indispensáveis” ao “Ofício” de Supervisor Clínico-Institucional em Saúde Mental do SUS?
• Qual nossa disponibilidade em consolidarmos a ferramenta “Supervisão” em nossos serviços/rede de cuidados em SM?
• O que podemos entender como Clínico-Institucional de uma Supervisão em SM e clínica psicossocial?
• Quais são as implicações da Supervisão: para a gestão, para a equipe, para o usuário, para o território, para a rede?
• Qual a relevância que temos dado a esta importante ferramenta de qualificação de nossas complexas práticas em SM do SUS?
• Que Supervisores temos e os que queremos?

Para aprofundamento do tema sugerimos as seguintes leituras:
(Supervisão Clínico-institucional em Saúde Mental no SUS: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=31355 )

Outros sites de referência para apoio ao debate:
(Saúde Mental e Atenção Básica: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29816&janela=1)
(AVALIAR CAPS - Programa Nacional de Avaliação de Centros de Atenção Psicossocial: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=29818)

2 comentários:

  1. Olá

    Consideramos oportunas essas colocações.
    Gostaríamos de partilhar com vocês um pouco do que viemos produzindo nos últimos anos sobre a temática.

    Somos um grupo de Psicólogos do RJ que oferecem um serviço de supervisão clínico-instucional.
    Se for de seu interesse entrem em contato, ok?

    Abraço,

    Edimárcio Medeiros.

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